O abandono de campo no jogo contra o Joinville, em Santa Catarina, dia 18 de abril, pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, custou muito aos cofres da Portuguesa e de seus dirigentes, mas não resultou na exclusão do clube da competição. Em julgamento que durou mais de quatro horas, na tarde desta quarta-feira, no Rio de Janeiro, a 5ª comissão disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou que os três pontos fossem dados ao Joinville (contabilizando vitória por 3 a 0).
Fora a punição nas quatro linhas, o STJD determinou multa de R$ 50 mil para a Lusa, suspensão de quatro jogos para o técnico Argel e gancho de 240 dias para o presidente Ilídio Lico e seu filho, Marcos Rogério, responsável por tirar o time de campo – eles ainda foram multados em R$ 100 mil e R$ 80 mil, respectivamente. Todos os valores precisam ser pagos até sete dias. Mas a decisão nesta quarta-feira foi em primeira instância e cabe recurso. O advogado da Lusa, José Luiz Ferreira, já disse que vai recorrer da suspensão a Argel e que ainda vai analisar as demais.
– Tínhamos como certo de que não cairíamos para a Série C. Não infringimos nenhuma regra para cair de divisão. Agora vamos avaliar os recursos, mas um é certo: o do Argel, pois a suspensão dele foi incabível – disse José Luiz Ferreira, após a decisão.
A Lusa abandonou o campo do jogo contra o Joinville, aos 16 minutos do primeiro tempo, baseada numa liminar obtida por um torcedor (cassada dias depois pela CBF), que determinava que a entidade devolvesse ao clube os quatro pontos perdidos no STJD por conta da escalação irregular do meia Héverton, na última rodada da Série A do ano passado.
Em depoimento, Ilídio Lico, e o filho dele, Marcos Rogério, disseram estar arrependidos da atitude. A declaração mais impactante, porém, foi do técnico Argel, que disse ter "certeza de que o que estava fazendo era ilegal". Ele era contra a decisão de tirar o time de campo e contradisse Ilídio Lico – o presidente afirmou que Argel não sabia da liminar, mas o técnico admitiu ter conhecimento dela.
Eu já sabia que tinha uma liminar. E tinha recebido uma ordem prévia de que o jogo deveria parar se a liminar chegasse. Mesmo não concordando, eu fiz. Era melhor não ter entrado em campo do que entrar e sair no meio – disse Argel.
A Lusa foi denunciada em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 205 (impedir o prosseguimento de partida que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma) e 231 (pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro). Ambos os artigos preveem perda de pontos para o adversário, exclusão do campeonato e multa de até R$ 100 mil em cada artigo.
Além disso, o clube foi enquadrado no artigo 69-2 do Código Disciplinar da Fifa (por ter se beneficiado por medidas obtidas na Justiça comum), o que também abria a possibilidade exclusão do torneio.
Três pessoas também foram denunciadas:Argel, Ilídio Lico e o filho do presidente, Marcos Lico, que tirou o time de campo. Os dois primeiros foram citados no artigo 243-A (atuar de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado). O treinador foi suspenso por quatro jogos. Os ganchos para o presidente e seu filho foram de 240 dias, e eles ainda foram multados em R$ 100 mil e R$ 80 mil, respectivamente.
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